A ofensiva ultraconservadora: o plano de aliados de Flávio Bolsonaro para revogar direitos das mulheres

Foto: Senador Flávio Bolsonaro no Plenário da Câmara dos Deputados, durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação do veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023. Foto: Ton Molina/Agência Senado · Original e licença

Um levantamento detalhado, realizado pelas organizações Nem Presa Nem Morta, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Católicas pelo Direito de Decidir e pela consultoria EixoGov, expõe uma ofensiva legislativa que pode representar um retrocesso de quase um século nos direitos das mulheres brasileiras. O foco da base aliada de Flávio Bolsonaro é o cerco total ao aborto legal, garantido no Brasil desde 1940.

Atualmente, 82 projetos de lei que visam endurecer ou eliminar o acesso ao procedimento tramitam no Congresso Nacional. Entre as propostas mais críticas está o PL 1.904/2024, conhecido como 'PL do Estupro', que busca equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, atingindo diretamente vítimas de violência sexual e populações em maior vulnerabilidade social.

Segundo as especialistas, o cenário é de extrema preocupação. Laura Molinar, representante da Nem Presa Nem Morta, alerta que, independentemente do resultado das eleições presidenciais, o Congresso eleito possui força para criar barreiras intransponíveis. Contudo, a vitória de Flávio Bolsonaro, segundo a entidade, aceleraria a catástrofe, com um Executivo alinhado ao desmonte de normas vigentes e a possibilidade de nomeação de ministros para o Supremo Tribunal Federal com perfil anti-aborto.

A estratégia da extrema direita inclui ainda o uso de regimes de urgência e votações simbólicas para evitar o debate público. Angela Freitas, também da organização, ressalta que o objetivo final é alinhar o Brasil ao que há de mais retrógrado no cenário mundial, tornando o direito ao aborto legal, na prática, inexistente para a maioria das brasileiras.