Corrida contra o tempo: Senado define votação da PEC que acaba com a escala 6x1

Foto: - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Carlos Moura/Agência Senado) · Original e licença

O Senado Federal retoma nesta terça-feira (13) a quarta sessão de debates sobre a PEC 221/2019, proposta que visa extinguir a exaustiva escala 6x1 e reduzir a jornada semanal para 40 horas. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a votação em primeiro turno para a próxima quarta-feira (14), colocando o tema no centro da disputa eleitoral.

A tramitação da matéria tornou-se um campo de batalha estratégico. Enquanto o governo se articula para garantir a aprovação antes do segundo turno presidencial, em 25 de outubro, a oposição ligada à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) tenta frear o avanço da pauta. A líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), busca assinaturas para um requerimento de calendário especial, que permitiria realizar os dois turnos de votação no mesmo dia, viabilizando a promulgação imediata.

Do outro lado, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), classificou a celeridade como "oportunista" e afirmou que o presidente Lula está "desesperado" para se reconectar com o eleitorado. A estratégia oposicionista inclui a tentativa de protelar os trabalhos ou apresentar novas emendas, o que forçaria o retorno do texto à Câmara. Contudo, segundo apuração da jornalista Isabel Mega, parlamentares da oposição já admitem que a proposta é popular demais para um voto contrário direto.

A PEC 221/2019, que teve todas as suas 36 emendas rejeitadas pelo relator Omar Aziz (PSD-AM), prevê uma transição gradual. Caso seja aprovada, a jornada cairia para 42 horas após 60 dias da promulgação, atingindo o limite de 40 horas semanais apenas 14 meses depois, garantindo duas folgas semanais aos trabalhadores sem redução salarial.