STF inicia julgamento que pode tornar Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa

Foto: O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Foto: Reprodução · Original e licença

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta sexta-feira (16), ao julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio. O processo, que tramita em segredo de Justiça, apura a suposta prática de associação criminosa.

A análise ocorre no plenário virtual da Corte e tem previsão de conclusão para o dia 23 de outubro. Caso a maioria dos ministros vote pelo recebimento da denúncia, Eustáquio passará à condição de réu. A acusação da PGR aponta o envolvimento do blogueiro em manifestações que contestavam a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de mobilizações em quartéis que buscavam deslegitimar o sistema eleitoral.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a ação para julgamento após o trâmite das intimações. A defesa de Eustáquio, representada pelo advogado Ricardo Freire Vasconcellos, contesta a citação por edital utilizada no processo. Segundo o defensor, o endereço do cliente é conhecido pelas autoridades, o que tornaria o procedimento inconstitucional. "Meu cliente está sendo julgado à revelia", afirmou Vasconcellos.

Recentemente, o cenário jurídico envolvendo o blogueiro teve um desdobramento distinto. No início de setembro, o ministro Alexandre de Moraes acolheu um pedido da PGR e arquivou uma investigação que apurava suposta obstrução de justiça e incitação ao crime, envolvendo também o senador Marcos do Val, Allan dos Santos e Ednardo D’Ávila Mello Raposo. Na ocasião, o Ministério Público entendeu que não havia provas suficientes para sustentar as acusações da Polícia Federal.