Justiça barra entrega de título a Flávio Bolsonaro em Salvador por risco eleitoral
Decisão judicial suspende solenidade da Câmara Municipal de Salvador que homenagearia o senador Flávio Bolsonaro, citando uso promocional da máquina pública.
Foto: Flávio Bolsonaro Crédito: REUTERS/Adriano Machado · Original e licença
A Justiça da Bahia proibiu a Câmara Municipal de Salvador de realizar a entrega do Título de Cidadão Soteropolitano ao senador Flávio Bolsonaro. A cerimônia, que estava marcada para este sábado (17) no Farol da Barra, foi suspensa por decisão liminar da juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública.
Além de vetar a honraria, a magistrada determinou a suspensão da transferência da sede do Legislativo para o ponto turístico, sob pena de multa de R$ 500 mil. A decisão atende a uma ação popular que questionou o uso da estrutura pública em pleno período de campanha do segundo turno.
Em seu despacho, a juíza destacou que o evento, da forma como foi planejado, possui "potencial de interferir na disputa eleitoral", configurando um ato com "nítida feição promocional e partidária". A magistrada também apontou que a logística exigida para a sessão extraordinária geraria gastos desproporcionais ao erário, ferindo os princípios da economicidade e da razoabilidade.
A honraria havia sido aprovada pela Câmara em maio deste ano. Com a decisão, que tem cumprimento imediato, a presidência da Casa e os procuradores legislativos foram intimados para garantir que a solenidade não ocorra.
Fonte: Brasil 247
O que você acha desta notícia?
Seja o primeiro a compartilhar sua opinião.