Alckmin vai cortar investimentos das universidades públicas em 2014

O governo do Estado de São Paulo, apresentou este mês o projeto de Orçamento 2014 enviado pelo governador Geraldo Alckmin para a Assembleia Legislativa de São Paulo.

De acordo com o documento foram apresentados os valores que serão destinados pelo Governo de São Paulo para melhorias na USP somam R$ 224 milhões, enquanto a Unicamp chegam R$175 milhões e as Fatecs vão investimentos de 207,3 milhões. Já a Unesp, no documento, aparece com R$ 40,00 para investimentos. Estes investimentos são relacionados a melhorias como ampliação de campus, montagem de laboratórios, compra de carros, construção de alojamentos e refeitórios para estudantes entre outros.

Houve um corte de gastos de investimentos para as universidades públicas em relação a 2013. Neste ano, a verba destinada a investimentos para a Unesp foi de R$ 92,040 milhões e USP R$ 281,7 milhões e apenas a Unicamp teve um aumento passando de R$ 146,4 milhões para R$ 175,5 milhões.

As direções das universidades declaram que estas são estimativas e que como as universidade tem autonomia nas decisões sobre a aplicação das verbas este valor pode ser alterado.

Em nota, a USP declarou, “a Assembleia Legislativa aprova o valor total a ser destinado à Universidade (estimativa da arrecadação do ICMS). Cabe à USP a distribuição desses recursos nas alíneas de seu orçamento, o que é estabelecido nas diretrizes orçamentárias (distribuição orçamentária entre os diversos órgãos, unidades e atividades integradas) (...) em relação ao ano passado, a estimativa orçamentária de 2014 teve aumento de mais de 5% no montante total” (Terra Magazine, 18/12/2013).

A posição da USP é bastante questionável já que recentemente os candidatos a reitor declararam durante a campanha eleitoral, ocorrida nos dois últimos meses, que haverá cortes de gastos. Um deles, inclusive, declarou que a verba destinada à universidade anualmente, é inferior ao necessário para cobrir sequer a folha de pagamento e que no último ano a universidade utilizou a reserva de caixa para poder pagar as obrigações salariais. Por outro lado, a verba geral, proveniente dos 9,57% do ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 2014 vai ultrapassar os R$ 5 bilhões, superior a de 2013.

O anúncio do corte investimentos da universidades estaduais de São Paulo pelo governo de São Paulo é um sinal de que o ataque do PSDB contra a educação vai se manter no próximo ano. Estes cortes fazem parte da política geral de sucateamento da educação do PSDB no estado de São Paulo.