Aneel nega pedido e Eletropaulo deve devolver R$ 626 milhões aos consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido da Eletropaulo de reconsiderar a decisão que determinou que a companhia restituísse valores aos consumidores, segundo decisão publicada no Diário Oficial nesta terça-feira.

A agência havia determinado, em meados de dezembro, que a companhia restituísse R$ 626,05 milhões a seus consumidores, valores que serão devolvidos nos próximos quatro processos de reposicionamento tarifário da companhia.

A devolução está relacionada a valores que teriam sido pagos a mais pelos consumidores no segundo ciclo de revisão tarifária, após a Aneel verificar a inexistência de cabos de energia que tinham sido contabilizados na base de remuneração.

Segundo despacho da Aneel nesta terça-feira, a agência resolveu não conceder o efeito suspensivo da decisão por não se encontrarem presentes (no pedido da distribuidora) os requisitos ensejadores da suspensividade.

Em dezembro, a empresa já tinha dito que tomaria medidas legais cabíveis para reverter a decisão.

A decisão da Aneel já era esperada, segundo analistas em relatório da Planner divulgado nesta terça-feira. Não estamos recomendando o posicionamento nos papéis da companhia que ontem fecharam cotados a R$ 8,86 por ação correspondente a um valor de mercado de R$ 1,5 bilhão, informaram.

Analistas da XP Investimentos escreveram também em outro relatório nesta terça-feira que não recomendam exposição às ações da Eletropaulo, por entender que alguns acontecimentos importantes ainda tendem a prejudicar seus resultados financeiros. Com isso não esperamos dividendos pujantes e acreditamos que suas ações devam permanecer apresentando um comportamento volátil, informou em relatório.

(Por Anna Flávia Rochas)