Prefeitura de São Paulo terá comissão da verdade

A prefeitura de São Paulo apresentará nos próximos dias seu projeto de lei propondo a criação da Comissão Municipal da Verdade. Assuntos a investigar não faltam, segundo o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili. A prefeitura participou da ditadura porque demitiu muita gente, perseguiu muita gente. Porque os cemitérios da cidade são de responsabilidade do município, afirma. Há notícias e denúncias de que espaços da própria prefeitura foram emprestados para práticas de tortura, e nós temos de verificar isso. A apresentação do projeto que será encaminhado à Câmara está prevista para o dia 12, em evento na Galeria Prestes Maia, na região central.

O tema é caro a Sottili, ex-secretário-executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem como uma de suas tarefas a articulação de iniciativas pelo direito à memória ou que envolvam pessoas atingidas pela ação de agentes do Estado durante a ditadura. Ele evoca ainda a sua formação de historiador. A impunidade que vivemos hoje no nosso país eu não tenho a menor sombra de dúvida que tem traços da impunidade da ditadura. Tenho o direito de saber, de contar, de ir a um arquivo histórico, ir para um biblioteca e poder pesquisar e estudar. Você tem os arquivos abertos para isso.

Ele também defende o trabalho da Comissão Nacional da Verdade – que acaba de ter o prazo de funcionamento prorrogado de maio para dezembro –, afirmando que seu papel é o de apurar fatos e não, por exemplo, rediscutir a Lei de Anistia. Tudo pode ser reaberto se a pressão da sociedade aumentar, diz.

A comissão municipal insere-se na visão de que é preciso aumentar os espaços de diálogo em São Paulo. Acho que encontramos uma cidade muito machucada. A impressão que eu tinha, do ponto de vista do Estado, é que a sociedade estava falando para um muro, afirma o secretário, na primeira parte da entrevista concedida a João Peres e Vitor Nuzzi, da RBA, e Michelle Gomes, da TVT. A segunda parte será publicada amanhã (3).