Valério e Tolentino são condenados por corrupção no mensalão mineiro, diz MP

O ex-publicitário Marcos Valério, operador do mensalão petista, e seu ex-sócio e ex-advogado, Rogério Tolentino, foram condenados por corrupção pelo mensalão mineiro, segundo o Ministério Público Federal.

Valério foi condenado por corrupção ativa, e Tolentino, por corrupção passiva. Ambos terão de cumprir pena de quatro anos e quatro meses de prisão.

O esquema, conhecido como mensalão mineiro, desviou verbas públicas e arrecadou ilegalmente recursos para a campanha eleitoral de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em 1998, que à época tentava a reeleição para o governo de MG e perdeu a disputa para o ex-presidente Itamar Franco. O esquema é tido como embrião do mensalão petista, julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF documento em que sugere que Azeredo seja condenado no processo do mensalão mineiro a 22 anos de prisão por lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público).

Segundo o procurador-geral, Azeredo teve participação direta, efetiva, intensa e decisiva nos crimes e, além de beneficiário dos delitos cometidos, também teve papel preponderante em sua prática.

Para Janot, há elementos probatórios absolutamente suficientes para afirmar com a segurança devida que Eduardo Brandão de Azeredo participou decisivamente da operação que culminou no desvio de R$3,5 milhões, aproximadamente, R$9,3 milhões em valores atuais.

Em nota, Azeredo nega que tenha ocorrido o mensalão e afirma que questões financeiras da campanha de 1998, alvo da ação penal que tramita no STF, não eram de sua responsabilidade.

Condenações de Valério e Tolentino

Segundo a denúncia do MPF, entre setembro e outubro de 1998, a pedido de Valério, Tolentino teria recebido R$ 303 mil para, como juiz do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), favorecesse os então candidatos Azeredo e seu vice, Clésio Andrade (PMDB), que disputavam a eleição para o governo estadual. Azeredo é atualmente deputado federal.

Tolentino atuou como membro do TRE-MG entre 1998 e 2000. Nessa função, de acordo com a sentença, ele votou sistematicamente em prol das teses sustentadas pelo partido do candidato Eduardo Azeredo e seu vice, ainda que ao final não tenham sido todas acatadas pelo órgão colegiado. Os votos eram concomitantes aos recebimentos das quantias, para as quais inexiste qualquer lastro e mediante dissimulação de sua origem, informou o MPF.

A estrutura construída para obter recursos públicos tinha como ponto de partida a simulação ou superfaturamento de contratos de publicidade junto a órgãos da Administração direta e indireta do Estado de Minas Gerais, bem como a empresas que tivessem interesses econômicos a serem favorecidos com o esquema, diz a decisão judicial que condenou os réus. A sentença é 4ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte (MG).

Eu não tenho conhecimento dessa condenação e só vamos nos pronunciar após ter ciência do assunto, afirmou Marcelo Leonardo, advogado de Valério. Procurado pelo UOL, o advogado de Tolentino não foi localizado até a publicação desta matéria.