Flávio Bolsonaro ataca pacote Prospera MEI e acusa governo de compra de votos

Foto: Charles Vieira Crédito: Charles Vieira/Divulgação · Original e licença

O senador Flávio Bolsonaro (PL) utilizou o Grande Encontro do Associativismo, realizado nesta terça-feira (13), para disparar críticas contra o pacote 'Prospera MEI', lançado recentemente pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em tom eleitoral, o parlamentar questionou a iniciativa, que promete auxílio financeiro e perdão de dívidas a microempreendedores individuais, a menos de duas semanas do pleito.

“Ele está achando que o povo é otário? Que ele pode comprar o voto das pessoas?”, disparou o senador durante o evento, que reuniu lideranças da Fiesp e da Associação Comercial de São Paulo. O pacote governamental inclui o chamado 'Pix MEI', que prevê o repasse de até R$ 5 mil não reembolsáveis para cerca de 1 milhão de pequenos negócios, além de um programa de anistia de R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias.

Além do perdão de débitos inscritos na Dívida Ativa da União, o governo propõe o 'Desenrola 3.0', focado em renegociar R$ 6 bilhões em dívidas bancárias com descontos que podem chegar a 90%. O plano também prevê a modernização da categoria, com a elevação gradual do teto de faturamento anual para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além da permissão para a contratação de um segundo funcionário.

Para que as medidas de anistia tributária entrem em vigor, o Executivo planeja enviar um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional com pedido de urgência. Caso aprovado, o perdão das dívidas seria concedido de forma automática a partir de 1º de janeiro de 2027, condicionado à manutenção das contribuições mensais do MEI pelos seis meses subsequentes.