Négocio com Pasadena: 'Baixo retorno', mas 'potencialmente bom', diz Graça

Em depoimento na Câmara, presidente da Petrobras disse que até 2008, o negócio com a refinaria dos EUA era potencialmente bom, porque faríamos a renovação do parque de refino; depois de 2008, segundo ela, o negócio é de baixo retorno, porque as margens foram reduzidas, o mercado caiu, não fizemos o revamp; atualmente, segundo Graça Foster, a estatal tem possibilidade de refinar, no exterior, 230 mil barris/dia, sendo 100 mil por Pasadena; assista

A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse nesta manhã que a compra da refinaria de Pasadena (EUA) foi um negócio de baixo retorno analisando o cenário do mercado de petróleo e gás atual, mas era potencialmente bom na época da aquisição dos 50% iniciais da Astra Oil.

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Até 2008 o negócio de Pasadena era potencialmente bom. Porque faríamos a renovação do parque de refino (conhecida como revamp) para processar o petróleo pesado, maioria do extraído no Brasil. Pós 2008, o negócio é de baixo retorno, porque as margens foram reduzidas, o mercado caiu, não fizemos o revamp, afirmou Foster.

Ela citou os licitações para novas refinarias no Brasil, como a Premium 1 e 2 no Maranhão e Ceará, como uma mudança das cenário, em particular depois da descoberta do pré-sal em 2006. Em 1999 a proposta era ir para fora do Brasil porque não havia descobertas aqui. Em 2006 com o pré-sal mudou-se a rota, explicou.

Atualmente, Foster afirmou que a estatal tem possibilidade de refinar, no exterior, 230 mil barris/dia, sendo 100 mil por Pasadena.

Cláusulas

O resumo executivo feito pela área internacional, na versão de Graça Foster, omitia qualquer referência às cláusulas Marlim e put option que integravam o contrato. A primeira garantia à empresa belga Astra Oil, sócia da Petrobras America Inc, rentabilidade mínima de 6,9% ao ano, mesmo com condições de mercado adversas. Já a put option – ou opção de venda – obrigava a Petrobras a comprar a participação da Astra em caso de conflito entre os sócios na condução do negócio.

Para Foster, a cláusula put option é comum e valia apenas para a Astra Oil. Petrobras tinha o direito da decisão, e a Astra tinha o direito de sair do negócio. Algo que parece razoável. A Petrobras não tinha direito à put-option porque a Astra não tinha direito de fazer imposições. Tão simples quanto isso.

Já para a cláusula Marlim, Graça Foster disse que ela valeria tanto para a Astra como para a Petrobras America. A cláusula Marlim fez com que se viabilizasse o negócio, tanto para a Petrobras quanto para a Astra, disse. Ela não teria sido usada porque o revamp não foi feito.

Investigação

A aquisição da refinaria, a um preço final de cerca de 1,250 bilhão de dólares, está sendo investigada pela Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público, além de ser alvo de propostas de comissões parlamentares de inquérito (CPMIs) no Congresso.

Na terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que o presidente do Senado, Renan Calheiros, deve reunir os líderes das duas Casas do Congresso na próxima terça (6 de maio) para definir que comissão parlamentar de inquérito será instalada: se apenas uma CPI de senadores, ou uma mista (CPMI), formada por deputados e senadores, como querem parlamentares da oposição tanto da Câmara como do Senado.

Em depoimento no Senado há duas semanas, Graça Foster reconheceu que não foi definitivamente um bom negócio.

Entenda o caso

Em 2005, a empresa Astra Oil comprou a refinaria de Pasadena por 42,5 milhões de dólares. Em 2006, a Petrobras comprou metade da refinaria por 360 milhões de dólares. Em 2007, foi obrigada pela Justiça americana a comprar os outros 50% por 820,5 milhões de dólares, em razão de uma cláusula contratual que previa essa compra em caso de desentendimento com a Astra. Ao final, a compra da refinaria ficou em1,250 bilhão de dólares.

A presidente Dilma Rousseff, à época ministra da Casa Civil e presidente do conselho de administração da Petrobras, informou em nota que só tomou conhecimento das cláusulas depois de ter autorizado o negócio. Segundo a nota, publicada pelo Planalto, o resumo executivo feito pela área internacional, chefiada à época por Nestor Cerveró (que veio à Câmara em 16 de abril), era técnica e juridicamente falho por emitir as cláusulas que, se conhecidas, mudariam a decisão do conselho.

A estatal contestou os valores de compra da refinaria divulgados na imprensa. Segundo a Petrobras, a Astra Oil comprou Pasadena por 360 milhões de dólares e não 42 milhões de dólares. Do valor divulgado pela estatal, 248 milhões de dólares foram pagos à proprietária anterior (Crown) e 112 milhões de dólares correspondem a investimentos realizados antes da venda à Petrobras. A empresa soltou na quinta-feira (24) um perguntas e respostas sobre a compra da refinaria.