Á margem da lei, JB sabota Lewandoski no CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, tem dado mais demonstrações de seu estilo imperial, autocrático e também alheio ao que determina a própria corte; em suas ausências nas reuniões do Conselho Nacional de Justiça, o vice Ricardo Lewandowski, que deveria assumir, não tem sido convocado; mais uma ilegalidade suprema

A coluna Painel revela nesta quarta-feira mais uma das ilegalidades do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Agindo à margem do que determina o próprio Supremo, ele tem evitado que o vice Ricardo Lewandowski seja convocado para substituí-lo nas reuniões do Conselho Nacional de Justiça. Leia abaixo:

Drible O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, não tem sido convocado a assumir a presidência do CNJ nas ausências de Joaquim Barbosa. Ontem, o corregedor Francisco Falcão presidiu a sessão do órgão durante a manhã.

Regra Em 2012, o Supremo decidiu que a competência exclusiva, indelegável e absoluta para comandar as sessões é do presidente do STF ou, na ausência, do vice. Conselheiros temem que decisões tomadas sob o comando de Falcão sejam passíveis de anulação.

Outro lado O CNJ informou que Falcão assumiu porque se tratava de ausência temporária, pois Barbosa chegou à tarde. De acordo com a assessoria, o vice deve ser acionado quando a falta é durante todo o dia.