Gleisi propõe teto de ICMS sobre Banda Larga

Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou proposta de sua autoria que limita em 10% a alíquota de ICMS sobre os serviços de internet em banda larga fixa; segundo ela, o custo do acesso é o maior obstáculo à disseminação da internet

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou nesta qunita-feira (15) em Plenário proposta de sua autoria que limita em 10% a alíquota de ICMS sobre os serviços de internet em banda larga fixa. A senadora sublinhou que o custo do acesso é o maior obstáculo à disseminação da banda larga, e ela espera que a redução do imposto leve ao barateamento do serviço de internet.

Gleisi Hoffmann também disse considerar necessário aumentar a oferta de banda larga e aumentar a velocidade média do acesso.

Ela citou estatísticas que associam a disponibilidade de internet rápida com a elevação do PIB em países emergentes. E saudou os investimentos do governo em ampliação da infraestrutura de rede.

- O resultado da medida será muito significativo. Estima-se que o preço dos acessos sofreria uma redução aproximada de dez reais em média. Essa redução tem o condão de aumentar a penetração do acesso em até dois milhões de assinaturas de banda larga fixa - afirmou.