TRE terá 'whatsapp' para combater propaganda

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) está lançando mão do aplicativo WhatsApp para receber denúncias da população sobre propaganda irregular e apurá-las. TRE também terá um Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral na Web para acompanhar ação dos candidatos nas redes sociais

A partir da próxima segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) disponibilizará um número de telefone celular para que a população encaminhe denúncias de propaganda eleitoral antecipada e irregular por meio do aplicativo ‘WhatsApp’. A medida foi anunciada na tarde dessa sexta-feira (16), pela presidente do tribunal, desembargadora Socorro Guedes.

“Disponibilizaremos esse número para que a população possa denunciar gratuitamente. Todas as denúncias que forem recebidas serão checadas e, se confirmadas, tomaremos as medidas cabíveis”, disse.

Segundo a desembargadora, a partir desse ano, o TRE-AM também contará com um Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral na Web, responsável por fiscalizar a ação dos candidatos nas redes sociais. “Teremos servidores que ficarão, em horário regular, navegando nas redes sociais para repassar aos juízes da propaganda qualquer indício de irregularidade”, disse.

O núcleo faz parte da estrutura da Comissão de Fiscalização da Propaganda, nomeada nessa sexta, pela desembargadora. A comissão será coordenada pelo juiz Henrique Veiga e é composta pelos magistrados Luís Márcio Albuquerque e Ana Maria Diogenes, além de 20 servidores do TRE-AM.

“Chamaremos os candidatos e os partidos políticos para conclamá-los, de forma pedagógica, ao cumprimento da legislação. É melhor lembrá-los do que pode e do que não pode, do que esperar a irregularidade acontecer para agirmos. Mas não toleraremos excessos por parte dos candidatos”, disse Socorro Guedes.

A comissão também disponibilizou os números de telefone 3663-5859 e 3663-7885 e o e-mail [email protected] para envio de denúncias.

O coordenador da comissão, juiz Henrique Veiga, informou que, na próxima segunda-feira, divulgará um calendário com as datas e prazos que devem ser respeitados no período eleitoral e referentes ao trabalho da comissão. Segundo o juiz, a equipe poderá atuar no interior do Estado. “A equipe funcionará em Manaus, mas os membros, eventualmente, podem acompanhar ações no interior”, disse.

Segundo a presidente do TRE, Manaus concentra 52% do eleitorado do Estado e, por conta disso, é necessária uma comissão para tratar da fiscalização da propaganda. No interior, os responsáveis pela vigilância serão os juízes eleitorais.