TRE proíbe veiculação de pesquisa Vox Populi no MT

Resultado da pesquisa, divulgado neste sábado (19), mostrou o candidato Pedro Taques (PDT) com 43%; seguido de José Riva (PSD), com 18% e Lúdio Cabral (PT), com 12%; magistrada determinou busca e apreensão, no comitê de Taques, dos panfletos que foram elaborados e distribuídos com base no resultado: O Diário de Cuiabá não especificou, na divulgação da pesquisa, a margem de erro e o nível de confiança, o que contraria as normas legais e revela indício de fraude, afirmou o advogado José Patrocínio de Brito Júnior

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, determinou a proibição da divulgação do resultado da pesquisa eleitoral do instituto Vox Populi, encomendada pelo Diário de Cuiabá.

A magistrada determinou busca e apreensão, no comitê do candidato Pedro Taques, dos panfletos que foram elaborados e distribuídos com base no resultado.

A assessoria jurídica de Lúdio Cabral acionou o TRE-MT, alegando crime eleitoral praticado pelo adversário, pois haveria fraude no resultado.

O Diário de Cuiabá não especificou, na divulgação da pesquisa, a margem de erro e o nível de confiança, o que contraria as normas legais e revela indício de fraude, afirmou o advogado José Patrocínio de Brito Júnior.

Segundo ele, o jornal também não informou quem foi o responsável pelo pagamento da pesquisa.

“A coligação de Taques distribuiu por toda a cidade de Cuiabá encarte publicitário reproduzindo parcialmente a capa do Diário de Cuiabá, dando a manchete: Taques venceria no 1º turno; Jayme é líder para o Senado. Essa reprodução caracteriza-se como crime eleitoral pois, no afã de enganar a população, o candidato, de forma ardilosa, veiculou a pesquisa de forma ilegal, suprimindo dos eleitores as informações técnicas necessárias para a perfeita leitura e interpretação da pesquisa”, diz trecho da representação de Lúdio.

O resultado da pesquisa, divulgado neste sábado (19), mostrou o candidato Pedro Taques (PDT) com 43%; seguido de José Riva (PSD), com 18% e Lúdio Cabral (PT), com 12%.

Decisão

Segundo a decisão liminar da juíza, a pesquisa deixa de contemplar os requisitos exigidos pela legislação de regência.

Especificamente o nível de confiança, além da respectiva margem de erro, que, embora mencionada na capa daquele Diário, deixa de sê-lo na página em que efetivamente se divulga a pesquisa, o que por certo dificulta a interpretação de seus dados por parte do eleitorado, diz a decisão da juíza.

Determino a imediata expedição de mandado de busca e apreensão de todo material publicitário que aluda à pesquisa realizada pelo Instituto Vox Opinião, Pesquisa e Projetos Ltda., registrada no TRE-MT sob nº 0025/2014 e publicada no Jornal Diário de Cuiabá em data de 19.07.2014, devendo as buscas serem realizadas nas sedes dos comitês de campanha cujos endereços vêm assinalados na inicial, diz a decisão da juíza.

Também determino, imediatamente, que abstenham-se de veicular a pesquisa irregular sobre a qual versam os presentes autos, sob pena de incidirem em crime de desobediência, sem prejuízo de aplicação da multa prevista, completou.

Riva questionou

O advogado José Antônio Rosa, que atua para o candidato José Riva, também entrou com representação no TRE, contra o resultado da pesquisa.

Ele alegou que houve erros estatísticos na pesquisa, já que em Cuiabá foram ouvidos 40% dos entrevistados, sendo que deveriam ter sido ouvidos apenas 20% - percentual de eleitores da Capital em relação ao Estado.

A juíza também deferiu liminarmente o pedido de Rosa, proibindo a continuidade da veiculação do resultado da pesquisa.

Tão logo o Diário de Cuiabá publicou o resultado, Riva declarou à imprensa que não confiava no resultado.

“O Pedro Taques não tem 43% dos votos nunca. Esse instituto não não é o mesmo que, na eleição passada, apontou a vitória do Lúdio para prefeito de Cuiabá, com 49% das intenções de voto, contra 39% do prefeito eleito Mauro Mendes? O Mauro venceu a eleição com 9% a mais de votos conta o petista. Foram 43% contra 34%. Então, ao meu ver, o histórico desse instituto não é muito confiável, disse.