TCE audita shows pagos por emendas parlamentares

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu investigação para apurar denúncias de irregularidades referentes a destinação de emendas parlamentares para o pagamento de shows em diversos municípios do Estado; os contratos que estão sob investigação da auditoria especial do TCE somam cerca de R$ 14 milhões, sendo que R$ 9 milhões já foram pagos

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu investigação para apurar denúncias de irregularidades referentes a destinação de emendas parlamentares para o pagamento de shows em diversos municípios do Estado. Os contratos que estão sob investigação da auditoria especial do TCE somam cerca de R$ 14 milhões, sendo que R$ 9 milhões já foram pagos.

Segundo o conselheiro do TCE, Dirceu Rodolfo, seis representantes da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), responsável pela liberação dos recursos, e onze produtoras musicais estão sendo investigados e possuem 30 dias para apresentar as suas defesas no processo. Os shows que estão alvo da auditoria especial foram realizados entre janeiro e março deste ano. Os valores questionados, porém, podem subir para R$ 19,5 milhões, caso outras emendas venham a ser investigadas.

Estamos analisando esses valores, mas isso não impede que façamos uma análise complementar do que a ainda está por vir, disse o conselheiro do TCE, Dirceu Rodolfo, ao Jornal do Commercio. Segundo ele, estão sendo investigadas as possibilidades de promoção pessoal dos deputados que encaminharam as emendas, a existência de sobrepreço na contratação dos shows, a existência de público específico, o interesse público na contratação dos artistas e a regularidade do patrocínio.

Caso o TCE constate a existência de prejuízos aos cofres públicos, os funcionários da Empetur e as produtoras terão que devolver os recursos utilizados irregularmente.