Capacidade de investir vai dobrar nos próximos 4 anos, diz Haddad

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira, 6, que a capacidade de investimento da Prefeitura vai dobrar nos próximos quatro anos com a renegociação da dívida dos Estados e municípios com a União, aprovada pelo Senado Federal. Ontem (quarta-feira), corrigimos uma falha no contrato com a União que vai nos dar fôlego para dobrar nossa capacidade de investimento, disse Haddad.

A proposta de revisão do indexador das dívidas com a União foi aprovada por unanimidade por 61 senadores na quarta-feira, 5. A proposta, que ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, prevê a substituição do atual indexador das dívidas - o IGP-DI acrescidos de juros de 6% a 9% ao ano - pelo IPCA mais 4% anual. O fator de correção também terá efeito retroativo, o que vai permitir o recálculo do saldo devedor da cidade.

Apesar de avaliar que o impacto imediato da revisão da dívida será menor, o prefeito classifica a decisão como um passo importante para voltar gradualmente a investir já a partir do próximo ano. Não é nada que vá acontecer do dia para a noite, não vamos vender ilusões, disse. Segundo afirma, a capacidade atual de investimento em melhorias para a cidade de São Paulo é de cerca de R$ 4 bilhões. Nós devemos superar os R$ 7 bilhões anuais em quatro anos, disse. 

Para Haddad, a mudança deve corrigir condições de pagamento até então desfavoráveis para os municípios e Estados. Os próximos 15 anos vão abrir condições de trabalho muito melhores para os prefeitos, comparado a hoje, afirmou. Agora, o paulistano vai ter condição de ver o dinheiro público retornar para a cidade, o que é absolutamente justo.

Dívida. O prefeito Fernando Haddad também afirmou que, com a aprovação do projeto, a cidade de São Paulo vai quitar suas dívidas até 2030. Atualmente, a capital paulista deve R$ 62 bilhões à União, de acordo com dados da Prefeitura, contra um total de R$ 11 bilhões em 2000, quando foi assinado o contrato atual. Segundo a administração municipal, caso o novo projeto seja aprovado, a redução do estoque da dívida será de R$ 26 milhões, cerca de 42% do valor atual. A dívida com a União passaria, portanto, para R$ 36 bilhões. 

Ainda de acordo com a Prefeitura, desde o ano 2000, a cidade não conseguiu reduzir seu endividamento mesmo pagando em dia todas as prestações à União. A contar da assinatura do atual contrato, a Prefeitura afirma já ter pagado mais de R$ 25 bilhões em amortização e juros.

Atualmente, o valor do endividamento representa 200% da receita de São Paulo, acima do limite estabelecido pelo Senado, de 120%. Com a redução, a dívida municipal passaria para 117% da receita, ainda próximo do limite. Sem a renegociação, no entanto, a administração projeta que o saldo devedor poderia atingir R$ 170 bilhões em 2030. O comprometimento da receita anual naquele ano passaria dos atuais 13% para mais de 30%, inviabilizando a cidade, afirmou, em nota.