Para juiz, falar em 'bolivarianismo' no STF é retórica de incomodados

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reagiu a declaração recente do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob um suposto de a Corte máxima do país se transformar em bolivariana. A frase alarmista referia-se a uma atribuição constitucional da presidenta reeleita, Dilma Rousseff (PT), para nomear cinco novos ministros em seu mandato. Isso é um argumento de retórica, de alguém que está incomodado com alguma coisa, afirmou, durante seminário promovido em São Paulo.

Ele destacou a qualidade das indicações mais recentes no STF, como as dos ministros Luís Roberto Barroso, teórico brilhante, e Teori Zavascki, jurista consagrado, além de Rosa Weber, independente e devotada ao Brasil. E lembrou que os ex-ministros Joaquim Barbosa e Carlos Ayres, personagens importantes da Ação Penal 470, do chamado mensalão, também foram indicados por um governo petista. Além disso, segundo o ministro, o processo inclui outras instâncias, como a OAB e o Congresso Nacional.

Mello Filho aproveitou para fazer referência ao clima político no país e ao direito de todas as pessoas de expressar suas opiniões – e de respeitar as divergências. Democracia é festa, não ressaca. Foi muito tempo para conquistar meu voto, que é tão bom quanto o dos outros.