Emissora tem orçamento maior que Pernambuco !!

Autora de Projeto de Lei que cria um fundo de desenvolvimento para mídia alternativa, a deputada federal Luciana Santos (PC do B – PE) propõe rediscutir como o Governo Federal aplica suas verbas de publicidade.

Ela trata também da decisão da Presidenta Dilma de não enviar um Projeto de Lei ao Congresso, mas, re-re-discutir, pela enésima vez, a questão da Ley de Medios.

Nesta sexta-feira (7), Luciana Santos conversou com Paulo Henrique Amorim.

Abaixo a entrevista na íntegra, que o amigo navegante pode ouvir ao clicar aqui.


PHA: De onde viriam os recursos desse fundo?

Luciana Santos: Nós temos a pretensão de criar um fundo com várias fontes (de recursos). Precisamos antes definir o que é mídia alternativa. A gente priorizou o conceito de rádio difusão comunitária, canais de programação educativa, produtoras brasileiras regionais independentes e veículo de comunicação de pequeno porte.

A receita (virá) desde a destinação na lei orçamentária, com o Orçamento Geral da União. Teremos, também, um percentual dos 50% dos recursos auferidos da outorga onerosa da concessão, contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta (das emissoras de tevê), excluídos os impostos, e do acesso condicionado que são os canais a cabo.

Queremos uma espécie de Lei Rouanet para a mídia alternativa.

Temos o caminho para que o BNDES também abra uma frente para a mídia alternativa. Esse é o conteúdo principal do projeto de lei.


PHA: Já existe uma avaliação de quanto isso pode gerar por ano?

Luciana Santos: Não temos, mas só de a gente destinar o 1% sobre a receita operacional bruta já seria algo muito relevante. Só a família Marinho tem (segundo a revista Forbes) uma receita operacional bruta maior do que o Orçamento de um Estado como Pernambuco.