Dilma defende projeto que reduz meta fiscal

Por Leandro Colon

Da Folha de S. Paulo

Em coletiva de imprensa em Doha, no Qatar, a presidente Dilma Rousseff defendeu o projeto enviado ao Congresso que aumenta o limite do abatimento de superávit primário com gastos do PAC e desonerações. Ela também comparou o desempenho do Brasil com o das principais economias do mundo. Dos 20 países do G20, 17 estão hoje numa situação de não cumpri-la, de ter deficit fiscal. Nós estamos no zero. Estamos até numa situação um pouco melhor, disse.

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (12) o projeto enviado ao Congresso que aumenta o limite de abatimento do superavit primário com gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e desonerações concedidas em 2014.

Segundo ela, a proposta, enviada nesta terça (11), não é uma prova de que a política fiscal de seu governo fracassou. A oposição tentar derrubá-la no Congresso.

Para a presidente, o não cumprimento da meta é uma tendência das principais economias do mundo.

Dilma recebe cumprimento na chegada a Doha, última parada antes de seguir para o G20, na Austrália

Dos 20 países do G20 (grupo das maiores economias do mundo), 17 estão hoje numa situação de não cumpri-la, de ter deficit fiscal. Nós estamos no zero. Estamos até numa situação um pouco melhor, disse a presidente aos jornalistas em viagem a Doha, no Qatar.

Nós temos uma das menores dívidas líquidas sobre o PIB, 35%, e a média dos países do G20 é acima de 60%. A nossa situação é bastante diferenciada. Nenhum deles está cumprindo superavit primário, ressaltou.

O Qatar foi a parada escolhida para ela dormir na noite passada antes de seguir, nesta quarta, para o encontro do G20 na Austrália.

A PROPOSTA

Pela proposta original da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o governo podia abater da meta R$ 67 bilhões. Agora, o abatimento poderá ser de tudo o que for gasto com o PAC e de desonerações. Até outubro, o valor já estava em R$ 127 bilhões.

Na prática, o governo poderá compensar quase todo descumprimento da meta de superavit deste ano, que já havia sido revisada de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto) para 1,9% do PIB.

TOMBINI

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) um convite para o presidente de Banco Central, Alexandre Tombini, prestar esclarecimentos sobre a redação do superavit primário.

A expectativa é de que o ministro compareça na próxima semana ao Congresso. Inicialmente, a oposição queria aprovar uma convocação para Tombini, o que tornaria a presença obrigatória, mas a base governista fechou um acordo para o convite.