Ex-diretor da Petrobras Renato Duque é solto pela PF após decisão no STF

Investigado na Operação Lava Jato, o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque foi solto no início da tarde desta quarta-feira (3), após obter uma decisão favorável do ministro Teori Zavascki, no STF (Supremo Tribunal Federal).

Duque estava preso desde o dia 14, sob suspeita de ter participado de desvio e lavagem de dinheiro em licitações da Petrobras. Ele é apontado por policiais e procuradores como o principal operador do PT no esquema de desvios na estatal. O ex-diretor nega qualquer participação no esquema.

Duque deixou a superintendência da Polícia Federal em Curitiba por volta das 12h40. Com aparência tranquila, ele saiu a pé e não respondeu as perguntas de jornalistas. Disse apenas, em voz baixa, que queria ver sua família e que não iria dar declarações. Eu quero ver minha família, só isso, afirmou.

Um motorista que passava em frente à PF gritou pela janela: Ladrão, safado, bandido, ao ver o ex-diretor saindo. Duque segue direto para o Rio de Janeiro, onde mora.

A decisão favorável saiu na noite desta terça-feira (2). A defesa do ex-diretor havia tentado libertá-lo também no TRF (Tribunal Regional Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), sem sucesso.

Zavascki entendeu que não havia risco à aplicação da lei penal com a soltura de Duque, conforme sustentava a ordem de prisão preventiva –ou seja, não há risco de o ex-diretor fugir.

De fato, sobejam elementos indicativos de materialidade e autoria de crimes graves, afirmou Zavascki na sua decisão. Não houve, contudo, a indicação de fatos concretos que demonstrem sua intenção de furtar-se à aplicação da lei.

Para o ministro, o fato de Duque manter recursos tidos como ilegais no exterior não é motivo suficiente para sua prisão. Ele determinou que o ex-diretor, porém, entregue seu passaporte e seja proibido de deixar o país ou mudar de endereço sem autorização.

De acordo com as investigações da PF, Duque recebia propina de fornecedores da Petrobras e repassava a políticos.

Ao STJ, a defesa argumentou que a prisão é uma medida excepcional e que a Justiça está invertendo a regra do jogo para torturar, de maneira psicológica, jurisdicionados presumidamente inocentes, com a ameaça ou a mantença da ilegal custódia.

Os advogados de Duque também afirmam que a Justiça Federal do Paraná o manteve preso com base em conjecturas e delações, sem papéis comprovadores para, depois, lançar a esmo o risco de fuga.