Justiça

Lewandowski garante o sigilo da fonte

Sigilo está na base da liberdade de expressão.

Lewandowski protegeu um dos pilares da liberdade de imprensa


Saiu na Fel-lha (ver no ABC do C Af):


STF SUSPENDE QUEBRA DE SIGILO DE JORNALISTA


Lewandowski pede que Procuradoria opine sobre a divulgação de investigação sigilosa

SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, suspendeu nesta sexta-feira (8), a pedido da ANJ (Associação Nacional dos Jornais), a decisão de um juiz federal que determinava a quebra do sigilo telefônico de um jornal e de um jornalista para tentar identificar a fonte de uma reportagem.

De acordo com o presidente da corte, a suspensão visou preservar a liberdade de imprensa e o sigilo constitucional da fonte: “Estar-se-á resguardando uma das mais importantes garantias constitucionais, a liberdade de imprensa, e, reflexamente, a própria democracia”.

(…)

Na decisão, Lewandowski ponderou que a questão é da “mais alta complexidade”, pois, de um lado, trata da liberdade de imprensa e, de outro, da violação do segredo de Justiça.

(…)

Após a decisão, a ANJ divulgou nota dizendo que um princípio constitucional foi preservado e que Lewandowski protegeu um dos pilares da liberdade de imprensa.

Fonte: Conversa Afiada

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