LAVA JATO APURA SE CONSULTORIA DE DIRCEU ERA DE FACHADA

José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil

São Paulo - A força-tarefa da Operação Lava Jato suspeita que a JD Assessoria e Consultoria, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no mensalão, cumpria a mesma função das empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef, alvo central da investigação sobre desvios e corrupção na Petrobras. Elas emitiam notas fiscais para as maiores empreiteiras do país por assessorias e outros serviços fictícios. A JD também soltou notas por serviços que não teriam sido prestados, segundo suspeitam os investigadores. Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão e cumpre pena em casa.

Os investigadores rastrearam a movimentação financeira de pessoas jurídicas controladas por Youssef. Ao analisarem os lançamentos contábeis das construtoras alvo da Lava Jato, de 2009 a 2013, confirmaram a transferência de vultosos recursos às empresas do doleiro.

A força-tarefa constatou que MO Consultoria, GFD Investimentos e a empreiteira Rigidez, todas vinculadas a Youssef, emitiam notas frias para camuflar a captação e o destino de valores repassados pelas empreiteiras. Políticos e caixa 2 de partidos teriam sido os beneficiários das operações do doleiro e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Foi nessa etapa da apuração que a Receita Federal identificou que a empresa do ex-ministro, a JD Assessoria e Consultoria, recebeu vultosos recursos da Galvão Engenharia, OAS e UTC, três das empreiteiras sob suspeita de formarem um cartel na estatal petrolífera.

O Fisco verificou que, entre julho de 2009 e dezembro de 2011, a empresa de Dirceu e de seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, recebeu, em média, R$ 25 mil mensais da Galvão Engenharia, sob a rubrica genérica de consultoria, totalizando cerca de R$ 725 mil.

Da OAS, a JD recebeu, em média, R$ 30 mil mensais sob a rubrica de consultoria e subempreiteiros, de janeiro de 2010 a dezembro de 2011, somando R$ 720 mil. A Receita identificou, ainda, créditos da UTC em favor da empresa do ex-ministro: R$ 1,377 milhão em 2012 e R$ 939 mil em 2013, neste caso por consultoria, assessoria e auditoria.

Verifica-se que no período de 2009 a 2013, a JD recebeu a expressiva quantia de R$ 3,761 milhões a título de consultoria, das empreiteiras listadas, as quais estão sendo investigadas justamente pelo pagamento de serviços de consultoria fictícios a empresas diversas para viabilizar a distribuição de recursos espoliados do poder público, disse a juíza federal Gabriela Hardt.

Diferença

Segundo investigações da Lava Jato, Youssef usava empresas de fachada para receber comissões de empreiteiras e diretores da Petrobras que depois eram distribuídas para executivos da estatal e partidos políticos. No caso de Dirceu, a suspeita é de que a JD emitia notas por serviços não realizados; não há indícios de que o dinheiro era repassado, ou seja, ficava com Dirceu.

A juíza decretou inicialmente a quebra dos sigilos bancário e fiscal apenas da JD em 8 de janeiro. No dia seguinte, informada pelo Ministério Público de que Dirceu e seu irmão são detentores de cotas da empresa, estendeu a ordem para contas bancárias e declarações de rendas de ambos.

O objetivo da quebra é identificar eventuais outros pagamentos suspeitos, disse a juíza. Há causa provável para a quebra de sigilo requerida, uma vez que necessária para verificar se os investigados foram ou não beneficiários do esquema de distribuição de recursos desviados da Petrobras. Segundo o Ministério Público, valores desviados das obras, em montantes milionários, foram repassados a empresas de Youssef, em pagamentos simulados de serviços.

A assessoria de Dirceu negou haver relação entre os serviços de consultoria e contratos da Petrobras. Segundo nota publicada no blog de Dirceu, ele foi contratado para dar consultoria sobre mercados externos. A relação comercial com as empresas não guarda qualquer relação com contratos na Petrobras sob investigação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.