MPF EXIGE AFASTAMENTO DE JUIZ QUE ANDAVA NO PORSCHE DE EIKE

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região informou nesta quarta-feira que enviou manifestação à Justiça em favor do afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza e a anulação de todas as decisões dele nos processos criminais contra o empresário Eike Batista. A medida demonstra uma mudança de opinião dos procuradores em relação ao caso.

Em janeiro, os advogados de Eike haviam solicitado o afastamento do magistrado, mas a Procuradoria fez um parecer contrário por discordar de que o juiz prejulgara o réu, como acusavam os advogados, a partir de declarações do magistrado após a primeira audiência do processo por crimes contra o mercado de capitais.

Agora, a Procuradoria protocolou a nova manifestação ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A solicitação será avaliada pelos desembargadores da 2ª turma do TRF-2 no julgamento sobre o pedido de afastamento, que foi interrompido por um pedido de vista no último dia 11.

Para a procuradora regional da República Silvana Batini, que representa o MPF nos trâmites do processo, houve uma indiscutível mudança do quadro a partir das entrevistas do juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio divulgadas pelo Fantástico, da TV Globo, e pelo jornal Extra.

As recentes declarações, somadas à postura injustificável de uso do bens acautelados na Justiça, dispensam maiores comentários do MP Federal, pois são indefensáveis e acarretam a inevitável revaloração sobre a condução da ação penal, afirmou a procuradora, autora do parecer, de acordo com comunicado divulgado pelo MPF. O reconhecimento da suspeição deve se estender também com relação às outras ações contra o mesmo réu, acrescentou Silvana Batini.

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região é a unidade do MPF que atua junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com jurisdição sobre os estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo.