PEC DA BENGALA ESTENDE VAGA DE 5 MINISTROS NO STF
Aprovação da proposta pela Câmara dos Deputados, que prevê aumento de 70 para 75 anos a idade em que ministros de tribunais superiores são obrigados a se aposentar, garante a permanência no cargo dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, nos próximos quatro anos do governo Dilma Rousseff
A decisão da Câmara dos deputados de aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de nomear mais cinco nomes ao Supremo Tribunal Federal.
A proposta prevê aumento de 70 para 75 anos a idade em que ministros de tribunais superiores são obrigados a se aposentar.
Além da vaga de Joaquim Barbosa, a presidente teria de substituir Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, que se aposentariam compulsoriamente por idade nos próximos quatro anos.
A medida ainda depende de uma segunda votação no plenário da Câmara.
Fonte: Brasil 247
O que você acha desta notícia?
Seja o primeiro a compartilhar sua opinião.