PSDB ABRIU A PORTA DA CORRUPÇÃO NA PETROBRAS, DIZ PRESIDENTE DA CÂMARA

- Em entrevista ao jornal espanhol El País, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é um dos investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, eximiu o Congresso Nacional de participação em desvios de dinheiro da estatal. Esse é um esquema do Poder Executivo. A corrupção está no Governo, não está no Parlamento, afirmou Cunha.

Segundo o presidente da Câmara, o fato de haver pedidos investigação abertos no STF contra 22 deputados e 12 senadores, além de outros 12 ex-deputados, todos suspeitos de se beneficiarem do esquema de arrecadação de propinas não implica ao Congresso a materialidade sobre os atos ilícitos.

A corrupção não existiu pelo Poder Legislativo. Alguns parlamentares até podem ter apoiado sem saber que era corrupção, pela natureza política. Outros, podem ter compartilhado, defendeu Cunha. Essa crise é do Poder Executivo, não é daqui. Há uma nítida tentativa de transferir ela para cá. Como se fosse aqui que se assinasse a contratação de plataforma, que construísse refinaria, que convidasse cartel de empreiteiras para participar de licitação. Onde se faz isso é lá, completou.

Eduardo Cunha classificou os atos de corrupção na Petrobras como sistêmicos. Para ele, a porta de entrada foi o Decreto 2.745, assinado em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso do PSDB, que mudou o regulamento de licitações na empresa, que deixou de obedecer a Lei 8666 [das licitações públicas] e passou a ter um regulamento próprio, por carta convite.

Desde que alteraram o regulamento de licitações da Petrobras. Ela deixou de obedecer a Lei 8666 [das licitações públicas] e passou a ter um regulamento próprio, por carta convite. A partir disso se formaram os carteis e foi a porteira da corrupção.

Questionado se as investigações devem se estender ao governo FHC, Eduardo Cunha afirmou que ninguém está imune a investigação. Todos podem e devem ser investigados. Mas Cunha se mostrou contrário à proposta da CPI da Petrobras investigar a corrupção no governo tucano.

O que eu falei em relação à CPI é que a ementa que pediu a criação dela tinha uma destinação. E eu sou regimentalista, não vou alterar. Se quiserem investigar o Governo Fernando Henrique façam uma ementa da CPI e colham as assinaturas para a investigação que envolva o Governo Fernando Henrique, afirmou.