SETAL: CARTEL ATUOU NA PETROBRAS DESDE FHC

Em acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e Construções com a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a empresa afirmou que as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato operam cartel para participar de licitações da Petrobras desde o final dos anos 1990; informação já havia sido revelada pelo executivo Augusto Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, à Justiça Federal; segundo ele, o cartel, chamado por ele de clube de empreiteiras que atuava nas licitações da estatal existe desde meados da década de 1990, período que abrange a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB)

Em acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e Construções com a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade), a empresa afirmou que as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato operam cartel para participar de licitações da Petrobras desde o final dos anos 1990.

O posicionamento da companhia vai ao encontro do que disse o executivo Augusto Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, à Justiça Federal. Após firmar o acordo de delação premiada, ele disse que o cartel, chamado por ele de clube de empreiteiras que atuava nas licitações da estatal existe desde meados da década de 1990, período que abrange a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Segundo Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, o cartel passou a ser mais efetivo a partir de 2004, graças às negociações dos diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Serviços).

No histórico de conduta divulgado pelo Cade, com detalhes do acordo de leniência, a Setal e a SOG Óleo e Gás afirmaram que foi estabelecido um sistema de proteção entre as empresas para combinar não competirem entre si em licitações relativas à obras da Petrobras no mercado onshore.

O documento registra, ainda, que a empresas investigadas na Lava Jato se reuniam, ainda que inicialmente de uma maneira não estruturada, com o objetivo de discutir e tentar dividir os pacotes de licitações públicas onshore da Petrobras no Brasil.