MINISTÉRIO PÚBLICO, ESCLAREÇA POR FAVOR! #PrecarizaNao

Assim como a carta de autoria do juiz Moro alguns dias atrás, choca o artigo publicado pela equipe do Ministério Público da Lava Jato na imprensa, semana passada. Especificamente, chamou atenção esta frase: “Deixemos as coisas claras. O que traz prejuízos econômicos é a corrupção, e não o combate à ela”.

Se ao menos a frase fosse menos presunçosa, na forma de “Desculpe-nos o transtorno, estamos em obras”, seria mais aceitável. A afirmação feita pelo Ministério Público é forte, e assim como muitas vezes ocorrem com as suas denúncias, não é clara como se pretende. Nem mesmo acompanha qualquer fato que a corrobore. O problema está posto. A maior empresa do país está em retalhos. Quem é, realmente, o responsável pelos prejuízos à Petrobrás?

A corrupção supostamente ocasionou prejuízos de 4 bilhões em um período de 10 anos (valores segundo um dos autores1 do artigo do MPF). Neste mesmo período a estatal teve um faturamento próximo de 3 Trilhões de reais. Comparativamente o suposto prejuízo representa uma parcela de aproximadamente 1 milésimo do faturamento da empresa.

Por outro lado, o valor da Petrobrás em 2004 era 112 bilhões de reais. Dez anos depois, em outubro de 2014, esta empresa valia algo como 350 bilhões de reais e abruptamente hoje, são apenas 125 bilhões. A Petrobrás em apenas 6 meses perdeu em valor 225 bilhões de reais, ou 65% de seu valor.

O Excelentíssimo Juiz há de clamar:

- Se trata de um remédio amargo, efeito colateral inevitável, não se pode culpar a operação!

Bom, se observarmos no detalhe, o início da Operação Lava-Jato data de 2013 e as primeiras prisões ocorreram em ainda março de 2014. Entre agosto e outubro de 2014, a Petrobrás era a empresa mais valiosa da América Latina. É certo que a Operação Lava Jato corria sem grandes prejuízos até então. O que mudou?

Após este momento, o uso irresponsável e indiscriminado da mídia pela equipe da Operação é devastador. A intenção declarada2 do Juiz Moro foi e continua sendo seguida à risca. Toda semana novas prisões, novos mandatos, novos fatos circulam nos jornais com textos de cunho sensacionalista, como este que aqui está em pauta. Para ilustrar e enriquecer a argumentação deve-se aqui também lembrar a histórica capa da revista Veja3 às vésperas das eleições presidenciais.

Se faz necessário avaliar a irresponsabilidade com que um pequeno grupo de pessoas “joga” com o país e a opinião pública, para, extrapolando as suas competências e muitas vezes a própria lei, guiar o país com as suas próprias crenças. Não estou aqui defendendo a corrupção, ou minimizando sua gravidade, mas de que adianta combater um crime com outros crimes? Em sua pretensão, a equipe da Operação Lava Jato despreza todo e qualquer procedimento, à fim de chegar ao seu fim desejado.

Não pretendo, como tenta o MP, encerrar o debate. Tampouco afirmarei que os números, postos de maneira conveniente, não possam mentir. Pretendo sim, trazer a luz a real possibilidade de grandes prejuízos serem ocasionados por uma má conduta investigativa destes órgãos públicos.

A necessidade do cumprimento dos procedimentos enquanto a aplicação da Lei é essencial, e o aparente desprezo por eles, vindo dos atuadores da Operação Lava Jato, preocupa. Se o país já está difícil de organizar, imagine se cada qual faz o que bem entende?

A equipe da Operação deve tomar cuidado. Tão confiantes em uma justiça que não tarda e lenientes com possíveis ilegalidades no processo, ignoram o verdadeiro e original dito, em que “a justiça tarda, mas não falha”.