VOCÊ SABIA: SEDE DA CONMEBOL TEM STATUS DE EMBAIXADA E PODE SERVIR DE ' ASILO ' PARA TRAMBIQUEIROS DA FIFA

Localizada na cidade de Luque, a 14 quilômetros de Assunção, a “cidade Conmebol” tem os três edifícios mais modernos de todo o Paraguai; deputado quer derrubar lei.

No Paraguai, a sede da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), entidade-membro da Fifa (Federação Internacional de Futebol), tem status similar ao de uma embaixada estrangeira e pode ser comparada a uma espécie de “Vaticano”, por não precisar se submeter às leis do país.

Por conta de uma lei de 1997, a organização que reúne as dez federações de futebol da América do Sul, entre elas a CBF, tem imunidade diplomática. De acordo com o professor de direito internacional da USP, Luiz Olavo Batista, apenas a Ordem Soberana e Militar Hospitalar de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta em status semelhante no mundo.

Flickr/ Juan Alberto Pérez Doldán



Imagem do museu da Conmebol, em Luque, no Paraguai

A imunidade diplomática concedida à Conmebol significa, na prática, que os paraguaios investigados por supostos envolvimentos com corrupção no escândalo conhecido como FifaGate — no caso o presidente e o ex-presidente da entidade, Juan Ángel Napout e Nicolás Leoz, respectivamente —, uma vez dentro dos limites da chamada “cidade Conmebol” não poderiam ser presos e ainda teriam o status de asilados.

Localizada na cidade de Luque, a 14 quilômetros de Assunção, a “cidade Conmebol” tem os três edifícios mais modernos de todo o Paraguai: a sede, o museu e o hotel. As obras, que custaram cerca de US$ 90 milhões, foram realizadas por Leoz, que esteve à frente da entidade por 27 anos.

Irregularidades

A imunidade diplomática de que goza a entidade futebolística é fruto da lei nº 1070/97. O texto legal diz que, “baseado na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, o Congresso da República do Paraguai concedeu o caráter de inviolabilidade ao local da Confederação, assim como aos seus bens, arquivos e documentos…”.