STF DEVE LIBERAR BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta terça-feira, 9, que a tendência na Corte é liberar a publicação de biografias não autorizadas.

A gente sabe que em direito comparado há muita discussão [sobre essa questão], sempre a posteriori. Há toda discussão, ponderação sobre a proteção da intimidade, a defesa da memória dos mortos, afirmou o ministro.

[As distorções devem ser discutidas a posteriori,] como de resto acontece hoje também no que diz respeito à liberdade de expressão, de imprensa em geral, matéria criminal, indenização.

Além dos ministros, devem se posicionar na sessão oito entidades - entre elas o Instituto Amigo, ligado ao cantor Roberto Carlos, um dos protagonistas da polêmica sobre as biografias.