CARDOZO AO 247: OPOSIÇÃO SOFRE DE 'ESQUIZOFRENIA'. MINISTRO SE RECUPERA DE AMNÉSIA. BOM GAROTO

Paulo Moreira Leite - Estamos diante de um caso de esquizofrenia grotesca, disse o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, em entrevista ao 247, referindo-se a uma representação contra a presidente Dilma Rousseff e contra o ministro Edinho Silva, da Secretaria da Comunicação Social.

O argumento de Cardozo, que já foi exposto numa nota a imprensa divulgada no fim da tarde de hoje (leia aqui), é que ninguém pode entrar com uma representação na PGR contra a presidente sem saber do que se trata -- e até o dia da apresentação da denúncia da Lava Jato, o texto integral da delação premiada terá um caráter sigiloso.

Como alguém pode querer sustentar uma acusação com base em provas que ninguém conhece?, questiona Cardozo. Para o ministro, não custa lembrar delações premiadas divulgadas por jornais e revistas que, mais tarde, verificou-se não terem o menor fundamento. O Cid Gomes chegou a ser capa de uma revista, acusado de envolvimento na Lava Jata. Viu-se depois que não havia nada daquilo.

Outro caso -- esse não foi lembrado pelo ministro -- é aquela mercadoria que entrou para os anais da operação com o apelido, dado por um integrante do Ministério Público, de bosta seca. É a disputa de versões entre Alberto Yousseff e Paulo Roberto Costa sobre um pagamento a Antonio Palocci, como contribuição para a campanha de Dilma em 2010. Costa garante que fez a remessa. Yousseff diz que isso não ocorreu.

Outro aspecto é jurídico. Quem divulga uma informação que sabe ser falsa, recorda o ministro, pode ser enquadrado no crime de denunciação caluniosa. O delito é definido no artigo 339 do Código Penal, que integra o capítulo dos crimes praticados contra a Administração Pública. A pena prevista é de 2 a 8 anos. O ministro considera que isso ficará claro quando se demonstrar que a acusação feita por Aécio, de que houve clara chantagem contra Ricardo Pessoa não tem o menor fundamento.