MDA desmente Alckmin: fraude da merenda é de SP

O ministério do Desenvolvimento Agrário, comandado por Patrus Ananias, divulgou uma nota nesta sexta-feira 29 desmentindo as declarações do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que atribuiu ontem responsabilidade a servidores do governo federal no escândalo de desvios de recursos da merenda escolar.

A emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica à Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar foi realizada pela Secretaria Estadual da Agricultura do Governo de São Paulo em 25 de junho de 2014, o que torna enganosa qualquer eventual alusão à participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário nesse processo, dia trecho da nota.

O esquema de propinas no governo de São Paulo foi apontado pelo delator Cássio Izaque Chebabi, ex-presidente da Coaf e preso na operação Alba Branca. De acordo com ele, a Secretaria de Educação do Estado cancelou um contrato com a Cooperativa para forçar o pagamento de propina.

Chebabi citou o secretário tucano e baço direito de Alckmin Duarte Nogueira, de Logística e Transportes, como beneficiário do esquema, além do presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, também do PSDB.

Quem diz se a cooperativa está habilitada é o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O que observamos é que se trata de uma quadrilha, que começou em outros Estados e chegou a São Paulo. Qual o nosso dever? Investigação séria, rápida, para condenar os culpados, sejam eles quem forem, ou inocentar pessoas honradas, disse Alckmin nesta quinta.

O MDA disse ainda por meio da nota que as irregularidades denunciadas envolvem o Governo do Estado de São Paulo e prefeituras municipais. E que o Ministério do Desenvolvimento Agrário não possui nenhum contrato com a Coaf. Leia a íntegra:

Nota de esclarecimento

O Ministério do Desenvolvimento Agrário esclarece:

1- A emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica à Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar foi realizada pela Secretaria Estadual da Agricultura do Governo de São Paulo, em 25 de junho de 2014, o que torna enganosa qualquer eventual alusão à participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário nesse processo.

2- As irregularidades denunciadas envolvem o Governo do Estado de São Paulo e prefeituras municipais. Referem-se a comercializações realizadas no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, que adquire produtos da agricultura familiar conforme legislação específica.

3- O Ministério do Desenvolvimento Agrário não possui nenhum contrato com a Coaf. A informação pode ser confirmada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Coordenação de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário