Impeachment é uma bomba que pode rachar a sociedade, diz Joaquim Barbosa

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou que o processo de impeachment, mesmo previsto na Constituição, pode ser traumático e só deve ser usado com precisão quase científica. Barbosa usou sua conta no Twitter na madrugada de quinta (21) para fazer a declaração.

Barbosa, que no início da semana fez críticas às justificativas dos deputados que votaram o processo na Câmara, no último domingo (17), disse que abordaria o tema em uma palestra que fará em Florianópolis nesta sexta e que esse comentário no Twitter seria um aperitivo.

Impeachment é uma formidável ferramenta contramajoritária. É inerente ao próprio sistema presidencial de governo. É previsto na nossa Constituição, em uma lei federal e em normas regimentais da Câmara e do Senado, escreveu o ex-ministro.

Mas o que pouca gente sabe, e os que sabem fingem não saber, é o seguinte: Impeachment é uma bomba! É um mecanismo legítimo, mas traumático; necessário, mas deve ser usado com precisão quase científica. Regenerador em alguns casos, mas em outros pode se revelar destrutivo, convulsivo, provocador de rachas duradouros na sociedade, opinou Barbosa.

Segundo Barbosa, o impeachment foi criado em uma sociedade de outra época, em que ainda predominavam as guerras das facções. Foi concebido por pessoas que criavam normas para o presente, mas pensando na sua aplicabilidade no futuro, algumas gerações à frente, disse Barbosa, citando James Madison e Alexander Hamilton, duas figuras marcantes na elaboração da Constituição dos Estados Unidos após a independência do Reino Unido, em 1776.