Com Temer saúde e educação podem perder um terço do que é investido hoje

Por Edmilson Rodrigues*

GOLPE NA EDUCAÇÃO E NA SAÚDE
Educação e saúde podem perder um terço das verbas obrigatórias.
Na madrugada de quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto nefasto contra o povo brasileiro, que pode prejudicar os recursos de áreas que, historicamente, carecem de mais investimentos, como educação e saúde. O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 87, pretende ressuscitar a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que desobriga o Governo a gastar parte de suas despesas obrigatórias, garantidas pela Constituição, nessas áreas.
Estimativas do CNE apontam que a nova DRU retiraria mais de 16 bilhões de reais por ano da educação. Pela Constituição, o governo federal é obrigado a aplicar 18% da receita de impostos na área - estados e municípios aplicariam outros 25%.
Na área da saúde, limar da Constituição um valor obrigatório para a área poderia reduzir os investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) pela metade, ou seja, uma baixa de 50 bilhões de reais por ano. Um duro golpe, considerando que oito em cada dez brasileiros dependem do SUS, desde atendimento básico até procedimentos complexos, como transplantes.

Com informações de Ana Carolina Cortez, El país

* Edmilson Rodrigues, deputado federal (PSOL/PA)