Congresso quer aprovar voto distrital e voto em lista fechada antes de 2018

Diante do crescimento constante de votos brancos, nulos e abstenções nas eleições municipais e presidenciais, lideranças políticas no Congresso acreditam já ter consenso para aprovar pelo menos quatro mudanças na legislação eleitoral. A ideia é introduzir o voto em lista fechada, o sistema distrital, o fim de coligações e uma cláusula de barreira.

Também conhecida como cláudula de desempenho, a proposta consta na PEC 36/2016, que os senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço, ambos do PSDB, conseguiram fazer avançar na casa presidida por Renan Calheiros.

Além da cláusula de desempenho, cuja finalidade é reduzir paulatinamente o número de partidos com representação no Congresso, a PEC prevê ainda o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2018.

Na Câmara, os deputados vão debater o sistema distrital e o voto em lista fechada, que tem apoio até de alas da oposição, como o PT. Para alguns especialista, contudo, se hoje o País vive uma crise de representatividade, entregar às legendas o poder de escolher os candidatos disponíveis nas urnas não deve ajudar muito.

Na visão dos presidentes da Câmara e Senado, por outro lado, são esses quatro pontos da reforma política que devem dar um cavalo de pau na atual legislação e alterar o sistema.

“O que temos não representa mais a sociedade”, diz o presidente do Senado, Renan Calheiros. “As pessoas não querem mais votar em ninguém”, acrescenta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de acordo com o Estadão.