Congresso já articula emenda de eleições diretas para o pós-Temer

Tramita na Câmara dos Deputados emenda de autoria do deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) que estabelece eleição indireta só quando a vacância do cargo se der nos seis últimos meses finais do mandato - e não nós dois últimos anos, como é atualmente.

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A emenda, que já possui parecer favorável do seu relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), poderá ser uma solução para a realização de eleições direitas numa eventual deposição de Michel Temer após janeiro de 2017.

O projeto de Miro Teixeira, no entanto, está parado na comissão, apesar do parecer favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC). O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), diz que não acha oportuno colocar a proposta para andar. “Não dei andamento porque não acho oportuno”, disse.

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Serraglio é aliado fiel do presidente. Teme que, se a emenda de Miro Teixeira for aprovada agora, o governo de Michel Temer possa, simplesmente, se liquefazer. Ou, como ele diz, “o governo vive um momento conturbado” e a votação da emenda agora “só traria mais dificuldade”. A informação é do jornalista Tales Faria (leia aqui).

O deputado Miro Teixeira contesta. “Essa emenda independe da situação deste ou daquele presidente. Na vacância completa da Presidência da República, sempre a eleição terá que ser direta. Só mantive indireta nos últimos seis meses do mandato, porque aí não haveria tempo de se organizar o pleito”, afirma.

Em sua coluna desta segunda-feira 5, a jornalista Vera Magalhães observa que, antes restrito aos apoiadores de Dilma Rousseff, que usavam a ideia como uma tentativa de tentar evitar o impeachment da ex-presidente, o movimento para que seja votada uma Proposta de Emenda à Constituição estabelecendo eleições diretas em 2017 ganha adesões até na base aliada de Temer.

Senadores começam a ver sinais de que o peemedebista não conseguirá concluir o mandato e avaliam que, nesse caso, a sociedade não aceitará eleições indiretas, como prevê a Constituição, escreve a colunista.