Após diminuir verba e fechar Unidades de Saúde, Doria distribui remédios perto da validade e dá isenção a laboratórios

Após congelar R$ 1,8 bilhão em gastos na área de saúde, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) anunciou parceria com fabricantes de medicamentos para que as drogas fossem doadas para serem utilizadas na rede pública municipal.

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Os remédios que estão sendo doados à população, porém, estão próximos da data de vencimentos e também estão sendo esticados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Em troca das doações, as empresas tiveram isenção de cerca de R$ 66 milhões do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e também ficaram livres dos custos de descarte dos itens vencidos.

Segundo a legislação, as empresas fabricantes de medicamentos não podem comercializar junto a farmácias e hospitais privados remédios com prazo de validade inferior a 12 meses. NO acordo firmado por Doria, porém, estes medicamentos podem ser entregues nas unidades públicas de saúde. No edital, a única exigência é que a data de validade seja preferencialmente superior a seis meses.

De acordo com a Rádio CBN, há remédios de uso contínuo e controlado acumulados nas UBSs com vencimentos para junho, julho ou agosto.

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"A questão de doação é um perigo, porque às vezes você tá achando que tá recebendo uma doação, que ela tá sendo benéfica, por outro lado você vai ter que pagar para destinar depois. E isso acaba gerando um custo - então a coisa acaba sendo pior do que antes", disse o coordenador do Conselho Regional de Farmácia, Raphael Figueiredo, à CBN.

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde disse que a maioria dos medicamentos que são descartados não é pela rede pública, sendo entregue pela população nas UBS. Ainda segundo a secretaria, os remédios doados devem possuir prazo de vencimento superior a seis meses.