Deputados aprovam 99% de dívidas de grandes empresas, R$ 900 bilhões

Segundo o jornal Poder 360 cerca de 900 bilhões são devidos ao Refis (Leia aqui) e hoje foi aprovado o novo Refis que dá até 99% de desconto a dívidas, juros entre outros.

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Via Folha de São Paulo

Deputados e senadores romperam o acordo com o governo e aprovaram nesta quinta-feira (14), em comissão mista que analisa a proposta, o relatório do novo Refis com condições mais favoráveis para empresas devedoras. O texto também ajuda igrejas, times de futebol, produtores de álcool, dentre outros grupos, com benefícios que nada têm a ver com o programa de refinanciamento de dívidas tributárias.

Na versão anterior, que já tinha ampliado as vantagens para devedores da União, o governo poderia arrecadar entre R$ 13 bilhões e R$ 15 bilhões com a adesão ao programa neste ano. Mas, nos anos seguintes, haverá frustração de receitas superior a R$ 2 bilhões por ano.

Integrantes da equipe econômica contestaram o texto e ainda calculam o impacto que a medida terá, caso seja aprovada. Para valer, o texto precisa ser aprovado pelo Senado antes de seguir para a sanção presidencial.

O presidente Michel Temer poderá vetar alguns pontos ou até mesmo toda a lei. Os deputados, no entanto, afirmam que negociaram o novo texto com o governo em troca de apoio à reforma trabalhista e previdenciária.

Na versão atual do relator, o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), há previsão de descontos de até 99% de multa e juros caso o devedor opte por uma parcela de 20% à vista calculada sobre o valor integral (sem descontos). Antes, previa-se uma parcela maior (25%) à vista para descontos de até 90% de juros e multas.

Outro revés para o governo foi a possibilidade de utilização de créditos tributários gerados por prejuízos fiscais. Caso haja saldo remanescente, será possível o parcelamento em até sessenta meses.

Ou seja: as empresas passam a aderir ao programa pagando uma parcela menor e conseguindo mais descontos.