Gilmar Mendes apresenta proposta para adoção do parlamentarismo no Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, preparou uma proposta que prevê a implementação do parlamentarismo no Brasil. O texto foi entregue nesta quuarta-feira, 16, aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

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O Estadão/Broadcast apurou que a intenção é começar a discutir o conteúdo do texto apresentado por Gilmar depois da aprovação da reforma política no Congresso – neste momento, a Câmara discute a criação do distritão para eleição no Legislativo e a criação de um fundo bilionário com recursos públicos para bancar campanhas.

A sugestão do presidente do TSE tem como base proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) em 2016, quando o tucano estava no Senado. Gilmar, porém, fez ajustes que considera importantes para as discussões.

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O ministro confirmou que entregou o documento aos presidentes da Câmara e do Senado. “Na avaliação que a gente fez, há um projeto muito bom do Aloysio Nunes, e nós preparamos algumas observações. É um esboço, uma versão preliminar.”