Moro perdoou 97% das multas cobradas a criminosos da Lava Jato; Prejuízo de R$ 16 bilhões

Cifras bilionárias cobradas em ações penais pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba desde o início do escândalo, em 2014, despencaram nas decisões do juiz Sergio Moro.

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A Folha comparou o valor pedido pelos procuradores com as decisões tomadas por Moro em nove das principais ações penais abertas na Lava Jato. O juiz acolheu apenas 3% do valor requerido.

De R$ 17,2 bilhões cobrados pelo Ministério Público Federal, o juiz sentenciou R$ 520 milhões nas ações movidas contra grandes empreiteiras como Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci (PT) e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB).

A grande diferença de valores se explica por dois motivos que mostram divergências entre os dois lados.

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Em primeiro lugar, procuradores queriam a decretação do chamado "perdimento" não só do dinheiro da corrupção, mas também dos supostos ganhos que empresas e pessoas conseguiram a partir desta prática. Só nesse quesito, queriam cerca de R$ 8 bilhões.

Moro, entretanto, condenou os réus a um total de R$ 460 milhões no que chamou, em suas sentenças, de "indenização". Isso corresponde a 5,8% dos "perdimentos" apontados pelos procuradores.

Em mensagem à reportagem, o Ministério Público confirmou que o juiz "tem entendido que o valor do dano mínimo corresponde estritamente ao valor das próprias propinas pagas, deixando para a esfera cível a discussão sobre a indenização dos lucros indevidos obtidos a partir do pagamento das propinas".



O Ministério Público Federal recorreu de várias dessas sentenças. No caso que envolve a empreiteira Odebrecht, os procuradores haviam pedido R$ 14,1 bilhões, enquanto Moro estabeleceu R$ 228,8 milhões.