Renan consegue assinaturas para CPI dos supersalários, escracha Romero Jucá e não vota rombo fiscal

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não votou na sessão do Congresso da madrugada desta 5ª feira (31.ago.2017). Mas esteve no plenário. Reuniu assinaturas (íntegra) para criar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de supersalários.

[bn1][/bn1]

A comissão deve investigar pagamentos a funcionários públicos que recebem acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 33.763. Também propõe “estudar a possibilidade de restituição desses valores ao erário pelos beneficiários.

A CPI usará valores de levantamento Poder360. Mostra que supersalários de 4.655 juízes de 15 tribunais de Justiça custaram R$ 229,6 milhões em julho.

O “juiz da jararaca“, Mirko Vicenzo, foi o mais bem remunerado em julho entre todos os juízes dos quais o Poder360 teve acesso aos vencimentos. Embolsou R$ 503,9 mil. Ele deve ser chamado para a comissão.

Não é necessariamente ilegal 1 juiz receber acima do teto. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça determina que ficam excluídas da incidência do teto remuneratório verbas como ajuda de custo para mudança e transporte, auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral, indenização de transporte entre outras. Estas rubricas acabam inflando os rendimentos brutos mensais dos magistrados.

[bn2][/bn2]

ROMBO FISCAL
Mesmo segurando a sessão até a madrugada, o Congresso não aprovou o aumento do rombo fiscal, para R$ 159 bilhões. Jucá cobrou o alagoano. Perguntou se votaria: “Fica para a próxima, quando vocês foram ajustar novamente a meta”, disse Renan.

Relator do projeto que muda metas fiscais, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) disse que não votar novo rombo demonstra fraqueza ao mercado.