BANDIDOS! Temer perdoará dívidas de igrejas em troca de apoio da bancada evangélica; partido de Bolsonaro é o mais beneficiado

As bancadas religiosas da Câmara dos Deputados deram mais uma demonstração de força. Elas conseguiram emplacar no plenário da Casa o perdão de dívidas tributárias e a isenção de cobrança de impostos incidentes sobre patrimônio, renda ou serviços de igrejas e de suas instituições de ensino vocacional.

[bn1][/bn1]

Atualmente, estas entidades religiosas já contam com uma série isenções fiscais, mas ansiavam por novos benefícios, aprovados em duas emendas que foram incluídas na Medida Provisória do Refis, programa que prevê a renegociação de dívidas e o desconto de juros para pessoas físicas e jurídicas. Quem conseguiu com sucesso incluir o tema no projeto aprovado foi o deputado Marcos Soares (DEM-RJ), que é filho do pastor R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de deus. O texto do Refis ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer.

Essa foi mais uma vitória dos grupos religiosos, que colecionam êxitos nas últimas semanas, como, por exemplo, a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o ensino de crenças específicas no ensino público. As alterações propostas no programa terão um impacto negativo na arrecadação, justamente em um momento no qual o Governo tenta cortar gastos e aprovar um ajuste fiscal em meio a grave crise econômica. E os parlamentares ligados às igrejas não são os únicos a terem vantagens: há meses a negociação do Refis vem sendo usada moeda de troca política no Congresso. Estima-se que o perdão de dívidas totais do programa possa chegar a 543 bilhões de reais.

Apesar das reclamações sugeridas nos bastidores, oposicionistas apostam que o Planalto irá aprovar o texto sem muitas alterações, tendo em vista que a aceitação da segunda denúncia feita contra Temer deve ser votada na Câmara em breve, e um veto poderia “indispor” a base aliada. As emendas que beneficiam igrejas foram aprovadas com o voto favorável de 271 deputados. Apenas 171 foram contrários às medidas. No total, a Frente Parlamentar Evangélica conta com 198 parlamentares na Casa, e a Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana, 215 – a Câmara tem 513 deputados. As duas, ao lado da bancada da bala (conservadora e ligada à Segurança Pública) e da bancada do boi (integrada por representantes do agronegócio), são das mais influentes, conservadoras e numerosas no Congresso.

O relator do Refis no Senado, Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), criticou o texto aprovado pela Câmara, e afirmou que irá retirar as emendas que beneficiam igrejas do texto. “Vou derrubar essa MP se forem permanecer estas emendas”, afirmou. Neste caso, o texto teria que voltar novamente para a Câmara. “Eu não posso concordar com isso aqui (…) brincar de ficar fazendo Refis não dá, não é coisa de país sério”, disse o senador.

Nem todos os integrantes da bancada evangélica votaram a favor das emendas. O deputado delegado Waldir (PR-GO), que integra a frente religiosa, foi contrário “à concessão desse benefício”. “Eu penso que nós já temos benefícios tributários com relação às igrejas, e num momento de grave crise fiscal qualquer isenção vai fazer com que todos os cidadãos paguem a conta”, afirmou. Ele se opõe também ao Refis como um todo: “O Governo está apunhalando nas costa as empresas que contribuíram regularmente com o fisco”.

[bn2][/bn2]

“O grande problema não é a imunidade tributaria para as igrejas. É que existem organizações políticas que utilizam estas mesmas igrejas para defesa de interesses políticos, de ocupação do espaço estatal”, afirma o líder do PSOL na Câmara, Glauber Braga (RJ). Ele cita como exemplo o polêmico pastor Silas Malafaia, ligado à Assembleia de Deus, que “tem representantes no plenário, faz campanha para eles, defende seus projetos, e depois recebe uma doação”. Braga afirma que não se pode “generalizar”, uma vez que “nem todas as igrejas fazem uso deste expediente”. O PRB, por exemplo, é o braço político da Igreja Universal do Reino de Deus.