Será criado um Instituto para investigar e punir abusos na Lava Jato

Um grupo de advogados cuja maioria tem clientes investigados na Operação Lava Jato vai se reunir na segunda-feira segunda (6) para discutir a criação de um instituto para reagir ao que eles consideram ’ataques’ dos responsáveis pela operação contra as garantias legais que asseguram as condições do exercício do direito de defesa.

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Entre os entusiastas da proposta estão especialistas na área criminal, advogados tributaristas, trabalhistas e dirigentes de faculdades de São Paulo como USP, FGV e Mackenzie.

A ideia de criar uma entidade dessa natureza nasceu num grupo formado no WhatsApp chamado ’Prerrogativas’, criado em 2015 pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, sócio do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, de acordo com o jornal Folha de São Paulo.

Participam do grupo atualmente 112 juristas, entre eles Alberto Toron (que defende Aécio Neves e Dilma Rousseff), Antônio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay" (Joesley e Wesley Batista), Roberto Podval (José Dirceu), Pierpaolo Bottini (JBS e OAS), Fábio Tofic (Guido Mantega e João Santana) e Cristiano Zanin (Lula).

A articulação para criar uma entidade de defesa dos direitos dos advogados reflete a decepção de boa parte deles com a atuação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) diante de ações na Lava Jato que violariam as garantias dos defensores.

"Temos a sensação de que a Ordem é meio omissa [quanto a violações de prerrogativas], que a Ordem não ocupa o espaço que deveria ocupar", diz Kakay.

"Reagir aos abusos da Lava Jato é uma coisa que nos une [integrantes do grupo]. Mas não só isso. Nós queremos a garantia da nossa profissão. É um momento onde só a acusação tem vez e tem voz", diz o advogado.

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O estopim que fez com que o debate ganhasse ares de urgência foi a autorização dada pelo juiz federal Sérgio Moro para a interceptação de telefones do escritório de Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula, entre fevereiro e março de 2016. O sigilo das conversas entre advogados e clientes é garantido por lei.