24/5/2023 18:30

MP dos ministérios: Gleisi Hoffmann reclama da direita querer desfazer reestruturação

340 visitas - Fonte: DCM

A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann (PR), reforçou o coro de governistas que criticam o relatório preliminar da Medida Provisória 1154/2023, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios do Governo Lula.

"Foi feita toda uma reestruturação dos ministérios e cargos pra abraçar a diversidade brasileira e as necessidades do Estado e agora a direita quer mudar tudo no estilo à lá Bolsonaro, prejudicando em especial a área indígena. Fala sério! O projeto de governo eleito pelo povo é o de Lula", escreveu a parlamentar.

Foi feita toda uma reestruturação dos ministérios e cargos pra abraçar a diversidade brasileira e as necessidades do Estado e agora a direita quer mudar tudo no estilo à lá Bolsonaro, prejudicando em especial a área indígena. Fala sério! O projeto de governo eleito pelo povo é o…

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) May 24, 2023

A apresentação do parecer preliminar do relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), foi feita nesta terça-feira (23). O texto propõe várias alterações na organização dos ministérios definida pelo governo Lula no início do mandato, em janeiro, no dia da posse deste terceiro mandato.

Demarcação de terras indígenas

Um dos pontos criticados pelos governistas é o que quer devolver ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a atribuição pela demarcação de terras indígenas e quilombolas. Com a MP, o governo Lula transferiu a responsabilidade, antes do Ministério da Justiça, para o Ministério dos Povos Indígenas, criado em janeiro.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, considera a mudança sugerida por Bulhões um equívoco perigoso.

"Essa medida coloca em risco direitos dos povos indígenas e abre espaço para influências políticas e interesses econômicos prevalecerem sobre direitos ancestrais", escreveu Sonia.

A transferência da competência da demarcação das terras indígenas para o Congresso é um equívoco perigoso. Essa medida coloca em risco direitos dos povos indígenas e abre espaço para influências políticas e interesses econômicos prevalecerem sobre direitos ancestrais. #PL490Não

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) May 24, 2023

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também fez críticas às mudanças propostas pela MP, sobretudo no Ministério dos Povos Indígenas.

"A proposta de retirada da demarcação de terras indígenas e da Funai do Ministério dos Povos Indígenas é um dos piores sinais que podemos dar. São 500 anos de história. Estamos dizendo que os indígenas não tem isenção para fazer o que é melhor para eles mesmos? Daqui a pouco vai se fazer uma lei para dizer que o Ministério da Fazenda não tem isenção para ficar com a Receita Federal, porque afinal de contas o que o ministério quer é arrecadar", comparou.

Posição internacional delicada

O texto quer ainda retirar várias atribuições da pasta comandada por Marina. A Agência Nacional de Águas (ANA), por exemplo, será transferida para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. A pasta, comandada pelo União Brasil, também deve assumir o controle da política nacional sobre recursos hídricos.

O Cadastro Ambiental Rural será incorporado ao Ministério da Gestão. E a gestão dos resíduos sólidos ficará com o Ministério das Cidades, feudo do MDB de Bulhões.

Para Marina, o texto de Bulhões Jr. colocará o governo Lula em posição delicada internacionalmente. A chefe da pasta destacou que as discussões devem girar em torno da transferência da responsabilidade da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o da Justiça e Segurança Pública.

Divisão da Conab

O parecer de Bulhões Jr. também propôs a redistribuição de algumas atribuições relacionadas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada pela MP ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Parte delas passará ao Ministério da Agricultura e Pecuária, ao qual a Conab pertencia antes.

Conforme o texto do relator, serão atribuições do Ministério da Agricultura a garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento às informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.

Votação da MP

A MP está em vigor e já teve o prazo de vigência prorrogado. O texto precisa ser votado pela comissão mista e pelos Plenários da Câmara e do Senado até 1° de junho – quinta-feira da próxima semana – ou então perderá a validade.

O presidente da comissão mista que analisa a MP, senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a votação do relatório para esta quarta-feira (24), sob protesto de integrantes do colegiado. Em resposta aos deputados e senadores cuja intenção é modificar o texto, Isnaldo Bulhões Jr. anunciou que, antes da votação, fará alguns ajustes.


Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.



O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.