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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que somente decidirá sobre um eventual veto ao projeto de lei que altera a dosimetria penal após a conclusão de sua tramitação no Congresso Nacional. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (10), reduz as punições impostas aos condenados pela trama golpista que resultou nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2022, e ainda será analisada pelo Senado Federal.
Segundo o jornal O Globo, o Palácio do Planalto avalia a possibilidade concreta de vetar dispositivos que venham a favorecer Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes da cúpula golpista que planejaram o ataque à democracia brasileira.
Lula comentou o tema durante entrevista à TV Alterosa, em Minas Gerais, enfatizando que a decisão será tomada apenas quando o texto chegar à sua mesa: “A discussão agora vai pro Senado e vamos ver o que vai acontecer, quando chegar na minha mesa eu tomo a minha decisão. Eu e Deus sentados, tomarei a decisão, farei aquilo que eu entender que deva ser feito porque ele tem que pagar pela tentativa de golpe, tentativa de destruir a democracia desse país. Ele sabe disso, não adianta ficar choramingando agora”, afirmou o presidente.
Interlocutores do Planalto indicam que a tendência é barrar privilégios que possam beneficiar Jair Bolsonaro e o núcleo diretamente responsável pela trama golpista. Entre os nomes citados que seriam prejudicados pelo veto estão os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o deputado Alexandre Ramagem. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro que colaborou com as investigações, já recebeu pena menor e deixou o regime fechado.
O governo pondera que qualquer posição final dependerá integralmente da versão aprovada pelo Senado e de análises jurídicas e políticas detalhadas. Ainda assim, auxiliares de Lula avaliam que o presidente tende a vetar dispositivos que possam abrandar a responsabilidade dos principais articuladores e mentores do plano golpista contra as instituições democráticas.
Lula reforçou que não pretende interferir na tramitação legislativa, mas detalhou a gravidade das ações atribuídas a Bolsonaro: “Não gosto de dar palpite a uma coisa que não diz respeito ao poder Executivo. É algo pertinente ao poder legislativo. Ele foi condenado a vinte e sete anos e três meses de cadeia porque ele tentou fazer algo muito grave. Ele não fez brincadeira, tinha um plano arquitetado para matar a mim, [Geraldo] Alckmin e o Alexandre de Moraes. Tinha plano de explodir caminhão no aeroporto de Brasília, tinha plano de sequestrar o poder já que perdeu as eleições”, declarou o presidente, destacando a seriedade do crime.
Com informações do Brasil 247
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