10/9/2026 15:25

Lula acaba com a "taxa das blusinhas", zera imposto de remédios e defende consumo da classe média

275 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei de Conversão nº 13/2026, que extingue oficialmente a tributação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 — a chamada "taxa das blusinhas". Durante o ato de sanção, o mandatário reforçou que a medida faz justiça tributária e atende diretamente a classe média, movimentando a economia popular e o comércio ao garantir o direito das pessoas de realizarem compras acessíveis pela internet.

Além da desoneração do comércio eletrônico de pequeno valor, a nova lei traz um avanço social expressivo ao zerar o imposto de importação para medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas sem similar nacional. Lula aproveitou a oportunidade para defender a ampliação do benefício, cobrando do Poder Legislativo a inclusão do Sistema Único de Saúde (SUS) na isenção de tributos para a compra de medicamentos essenciais.

A legislação estabelece ainda que o Ministério da Fazenda realizará avaliações semestrais para monitorar os impactos no emprego, preços e arrecadação, garantindo o equilíbrio concorrencial e a proteção da indústria sem punir o consumidor brasileiro.

Com informações do Brasil247

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