11/6/2014 10:42

Marinho tenta recurso por foro privilegiado no STJ

853 visitas - Fonte: Brasil 247

Defesa do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho entrou com embargos de declaração para que ele seja julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por acusação de improbidade administrativa que enfrenta na Justiça de São Paulo; o Ministério Público de São Paulo pede o imediato afastamento do ex-chefe da Casa Civil de Mario Covas (1998), sob acusação de ter recebido US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom



O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho entrou com último recurso para ser julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por acusação de improbidade administrativa que enfrenta na Justiça de São Paulo.



O Ministério Público de São Paulo pede o imediato afastamento do conselheiro, ex-chefe da Casa Civil de Mario Covas (1998), sob acusação de ter recebido US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom.



Segundo sua defesa, pelo cargo que ocupa, ele tem direito a foro privilegiado no STJ, onde já é investigado em um inquérito criminal. No entanto, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, entende que o benefício se restringe à esfera criminal. Advogados entraram com embargos de declaração para tentar modificar a decisão.



Na semana passada, Marinho finalmente cedeu às pressões e pediu licença de sete dias do Tribunal de Contas do Estado. Trata-se de uma licença prêmio, portanto, remunerada.

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.