8/9/2016 20:57

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende legalização do aborto para grávidas com zika. Governo é contra

848 visitas - Fonte: Huffington Post

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o aborto para mulheres infectadas pelo zika. Na última terça-feira (6), Janot encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer no qual defende o aborto em casos de infecção pelo zika, porque, segundo ele, a continuidade forçada da gestão representa risco à "saúde psíquica da mulher."



No parecer, o procurador-geral também argumenta que a decisão tomada em 2012 pelo STF que autorizou o aborto em caso de fetos anencéfalos também deve valer quando houver diagnóstico de infecção do zika.



Janot acrescenta que a recomendação não significa a desvalorização da vida humana ou de pessoas com deficiência, pois a decisão será sempre a da gestante. “É constitucional interrupção de gravidez quando houver diagnóstico de infecção pelo vírus zica, para proteção da saúde, inclusive no plano mental, da mulher e de sua autonomia reprodutiva”, diz o parecer.



Em agosto, a ANDP (Associação Nacional de Defensores Públicos) ingressou uma ação no Supremo para pedir a legalização do aborto para gestantes afetadas pelo vírus e que estejam em "grande sofrimento mental". O parecer de Janot foi incluído na ação.



Na mesma ação, a Advocacia-Geral da União se posicionou contra a interrupção da gravidez em caso de infecção do zika. O Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, no entanto, já pediu às nações afetadas pelo vírus que liberem o aborto e métodos contraceptivos.



O zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, foi considerado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e pelo Ministério da Saúde o motivo do surto de microcefalia no Brasil, que começo no ano passado. Bebês com microcefalia nascem com o crânio menor que o normal e apresentam problemas de desenvolvimento.



POSIÇÃO DO GOVERNO



O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que quer envolver as igrejas na discussão sobre aborto no Brasil.



O ministro reconheceu que o país enfrenta um problema relacionado ao tema, com grande número de procedimentos realizados de forma inadequada e muitas mortes. "Como é o crack. É uma entre outras mazelas que precisam ser cuidadas pelo poder público", disse.

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