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15/3/2023 14:20

Robinho recebe aviso do STJ que pena por estupro, recebida na Itália, pode ser executada no Brasil

Robinho recebe aviso do STJ que pena por estupro, recebida na Itália, pode ser executada no Brasil
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585 visitas - Fonte: DCM

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pediu que a defesa de Robinho seja comunicada sobre a possibilidade do ex-jogador cumprir a sentença no Brasil após pedido do governo da Itália. O pedido foi feito após ele apresentar um novo endereço. A informação é do g1.

Robinho foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo pela Justiça italiana. A urgência na citação ocorre porque a Justiça obteve um endereço onde ele pode ser encontrado.

A ministra Maria Thereza publicou a decisão nesta terça (14). Ela já havia intimado a Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro para que consultasse os bancos de dados e indicasse um endereço válido para o ex-jogador ser notificado. O local só foi informado na última sexta (10), duas semanas depois da determinação.

A citação é a primeira fase do processo de homologação. A decisão da presidente do STJ destaca que o pedido da Justiça italiana atende aos requisitos para que a sentença do país seja reconhecida. Ela deixou claro que ainda cabe contestação por parte da defesa de Robinho.

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