Moraes determina que presidentes de big techs e Brasil Paralelo sejam ouvidos pela PF
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2858 visitas - Fonte: DCM
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que os presidentes das big techs Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimento à Polícia Federal. O magistrado quer que os alvos esclareçam contribuição com desinformação sobre o PL das Fake News.
Moraes decidiu que a corporação ouvir os presidentes ou equivalentes das empresas em até cinco dias. Segundo ele, a atuação das big techs contra o projeto pode configurar abuso de poder econômico e ilícita contribuição com desinformação praticada por milícias digitais.
No mesmo despacho, o ministro mandou as empresas removerem anúncios e textos contra o PL das Fake News. Todos os conteúdos que chamam o projeto de “PL da censura” devem ser retirados do ar em até uma hora, sob pena de multa de R$ 150 mil.
Moraes também cita um estudo feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), segundo o qual as plataformas estariam fazendo anúncios contra o projeto “de forma opaca e burlando seus próprios termos de uso”.
??AGORA: Alexandre de Moraes determina a remoção de todos os anúncios feitos pelo Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo, contra o PL das fake news, sob multa de 150 mil reais por anúncio.
— CHOQUEI (@choquei) May 2, 2023
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