André Mendonça determina que X mantenha no ar post de Erika Hilton
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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (29) que a rede social X mantenha no ar uma publicação feita pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). O conteúdo trata da controvérsia em torno do título de Padroeira do Brasil, atribuído a Nossa Senhora Aparecida. Mendonça concluiu que o texto da parlamentar não reproduziu a informação falsa que motivou ordens anteriores de remoção na Justiça Eleitoral.
A análise ocorreu no âmbito de uma representação apresentada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contra o humorista Antonio Tabet. Erika recorreu ao TSE após sua publicação ter sido incluída em uma lista de links indicados para bloqueio. Ao examinar o recurso, o relator observou que a deputada registrou de forma correta que o Projeto de Lei 2.623/2007 — que pretendia alterar a denominação para "Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos" — foi de autoria do ex-deputado Professor Victorio Galli e acabou arquivado em 2008.
Mendonça salientou ainda que a citação a Flávio Bolsonaro no post ocorreu de forma "condicional e prospectiva", sem atribuir ao candidato a autoria da proposta original. O ministro, contudo, indeferiu o pedido da deputada para proibir a remoção de conteúdos sem análise individual prévia. Com isso, permaneceu válida a regra da Justiça Eleitoral que permite a derrubada de postagens "idênticas ou substancialmente equivalentes" após a notificação das plataformas.
A repercussão do caso provocou uma forte elevação nas buscas pelo nome da parlamentar. Segundo dados do Google Trends, o interesse de pesquisa por "Erika Hilton" registrou aceleração ao longo da noite de terça-feira e atingiu o ponto máximo de popularidade no indicador relativo (nível 100) às 20h44, com o estado de São Paulo liderando o volume proporcional de consultas.
Com informações do Brasil247
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